Termos de Serviço

O app ORB by SKINCOS é um ambiente de utilidade operacional voltado a integrações, automações e gestão de rotinas digitais. O uso deve respeitar estes termos, a LGPD e as políticas da Meta e de demais plataformas integradas.

1. Objeto do serviço

O ORB by SKINCOS é um app e ambiente operacional destinado a automações, integrações, gestão de ativos digitais, rotinas de comunicação, marketing, mensagens, comentários, publicações, anúncios e fluxos operacionais relacionados às atividades da SKINCOS.

2. Escopo atual de uso

No estágio atual, o serviço é utilizado prioritariamente em operações internas da SKINCOS e de suas unidades. A SKINCOS poderá ampliar o uso comercial do produto no futuro, inclusive como solução oferecida a terceiros, mediante condições próprias.

3. Integrações com terceiros

O serviço pode se integrar com Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp e outras plataformas de terceiros. O uso dessas integrações depende de permissões válidas, disponibilidade das APIs, regras externas e manutenção das credenciais adequadas.

4. Responsabilidades do usuário

• fornecer informações corretas e atualizadas;
• usar o app apenas para finalidades legítimas e autorizadas;
• respeitar a legislação aplicável, incluindo LGPD e direitos de terceiros;
• respeitar as políticas, termos e limitações técnicas da Meta e demais plataformas;
• proteger credenciais, acessos e permissões de integração;
• não utilizar o app para spam, fraude, manipulação ilícita, abuso ou coleta indevida de dados.

5. Uso adequado da plataforma

É proibido utilizar o serviço para:

• automatizações em desacordo com regras das plataformas integradas;
• envio indevido de mensagens, comentários ou conteúdos abusivos;
• acesso não autorizado a contas, ativos ou dados de terceiros;
• tentativas de contornar restrições técnicas, limites de API ou controles de segurança;
• qualquer atividade ilícita, enganosa, discriminatória ou que viole direitos de terceiros.

6. Conformidade com políticas da Meta

O uso do ORB by SKINCOS deve observar as políticas aplicáveis da Meta for Developers, Meta Platform Terms, políticas de dados, regras de permissões, políticas de automação e demais documentos oficiais relacionados às integrações utilizadas.

7. Disponibilidade e alterações

A SKINCOS poderá atualizar, restringir, suspender, descontinuar ou modificar recursos do app a qualquer momento, inclusive por razões técnicas, operacionais, regulatórias ou estratégicas.

8. Suspensão e encerramento

A SKINCOS poderá suspender ou encerrar acessos quando identificar uso indevido, risco operacional, exigência legal, violação destes termos, violação de políticas da Meta ou qualquer situação que comprometa segurança, conformidade ou integridade do serviço.

9. Propriedade intelectual

O app, sua arquitetura, marca, textos, componentes, fluxos, código e materiais associados pertencem à SKINCOS ou a seus licenciantes, salvo direitos de terceiros. Estes termos não implicam cessão de propriedade intelectual.

10. Privacidade e dados

O tratamento de dados vinculado ao serviço é regido pela Política de Privacidade e pelas Instruções de Exclusão de Dados.

11. Limites de responsabilidade

A SKINCOS envida esforços razoáveis para manter o serviço em funcionamento, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas ou continuidade de APIs de terceiros. A SKINCOS não responde por indisponibilidades, bloqueios, suspensões, mudanças de política ou limitações impostas por plataformas externas.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será a publicada em skincos.com.br.

13. Contato e foro

Contato: jubenitogarcia@skincos.com.br
Foro sugerido para preenchimento institucional definitivo: [COMARCA / UF].